Informações Gerais
Este Aviso de Privacidade apresenta, de maneira simples, objetiva e transparente, as informações sobre como a LINA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA. coleta e utiliza os dados pessoais dos usuários e visitantes do nosso Portal Institucional.
1. Nosso papel e sua privacidade
Prezamos pela transparência, respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos a cumprir as exigências das leis nacionais e internacionais de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis, bem como com o presente documento, que descreve a forma como nós tratamos os seus dados pessoais, seus direitos e os meios que você tem para buscar informações.
Conheça também o nosso Portal LGPD https://linaopenx.com.br/portal-de-privacidade-lina.
Nossas responsabilidades
Se você é um usuário ou apenas um visitante do nosso Portal, agiremos como “Controlador” dos seus dados pessoais sempre que os coletarmos. E o que isso quer dizer? Significa que determinamos a forma e o propósito para utilizar os seus dados pessoais.
Também podemos ter acesso e tratar os dados pessoais de Usuários do Open Finance, em virtude do fornecimento do seu consentimento por meio do nosso Portal de Gestão do Consentimento. Neste caso atuaremos como um Operador de Dados Pessoais e somente utilizaremos os Dados Pessoais conforme as instruções do Controlador (a instituição bancária com a qual o Usuário do Open Finance se relaciona).
Além disso, precisamos esclarecer quais são os seus direitos e lhes oferecer os meios adequados para exercê-los.
Encarregado de Dados Pessoais
O PDK Advogados, representado através de Raphael Dutra Campos é o Encarregado de Dados Pessoais da LINA.
Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais para solicitar seus direitos, requisitar informações e esclarecer dúvidas, por meio dos seguintes meios de comunicação:
Portal da Privacidade ou diretamente através do e-mail: privacidade.dpo@linainfratech.com.br.
Suas Responsabilidades
- Ler este documento, pois ele se encontra vinculado aos seus direitos diante das atividades de tratamento de dados pessoais;
- Na hipótese de você nos fornecer dados pessoais de terceiros, ou na hipótese de terceiros nos fornecerem seus dados pessoais, apenas os utilizaremos pelo motivo específico pelo qual tais dados foram fornecidos. Lembramos que você é o único responsável por (i) garantir, de forma prévia ao fornecimento dos dados de terceiro da LINA, a legalidade do compartilhamento, (ii) por ter informado ao terceiro a respeito dos termos deste Aviso e (iii) por manter a LINA isenta de qualquer responsabilidade relacionada a falta de informação e/ou consentimento do terceiro (é possível que venha a ser necessário entrar em contato para garantir a autenticidade das requisições dos titulares de dados pessoais); e
- Se você é nosso cliente, verifique também o nosso contrato, que pode conter informações e detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais.
- Ao fornecer suas informações pessoais, você nos autoriza a processá-las de acordo com esse Aviso.
2. Quando e como coletamos seus dados pessoais
Dados pessoais são quaisquer informações que possam te identificar ou se relacionar com você, de forma direta ou indireta. Portanto, a LINA, para exercer as suas atividades coleta e utiliza dados pessoais como Controlador de Dados quando se relaciona com pessoas que acessam o seu site, entra em contato com os seus clientes, prospects e seus respectivos funcionários. e,
Também podemos ter acesso e tratar os dados pessoais de Usuários do Open Finance, em virtude do fornecimento do seu consentimento por meio do nosso Portal de Gestão do Consentimento. Neste caso atuaremos como um Operador de Dados Pessoais e somente utilizaremos os Dados Pessoais conforme as instruções do Controlador (a instituição bancária com a qual o Usuário do Open Finance se relaciona).
O escopo de produtos e serviços da LINA não se destinam a pessoas físicas, ou seja, seus clientes são pessoas jurídicas. Ao fornecer os seus produtos e serviços, a LINA atuará majoritariamente como Operador de Dados Pessoais, a fim de atender seus clientes e tratar os dados pessoais que foram coletados para participação do Open Finance e Insurance através do Portal Do Consentimento. De modo que a LINA não coleta esses dados diretamente, trata apenas mediante solicitação de instituições financeiras/bancarárias/seguradoras estritamente para fornecimento de seus produtos e serviços, conforme legislação vigente.
A LINA em sua atuação como Controlador de Dados Pessoais, coleta e utiliza os seus dados pessoais da seguinte forma:
Quando você navega em nosso portal
Quando você acessa e navega no website da LINA, seja você um parceiro, colaborador ou apenas um usuário interessado em nossas atividades, coletamos endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, data e hora de acesso.
Além disso, o armazenamento das informações relacionadas ao acesso ao nosso Portal (como o endereço de IP por exemplo) é obrigatória nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que determina a guarda dos registros de acesso pelo prazo mínimo de 6 meses.
Quando você interage conosco
Coletamos dados pessoais quando você demonstra interesse em nossas atividades e deseja ser um colaborador, integrante da nossa rede preenchendo os nossos formulários de cadastro. Ou quando você entra em contato conosco através dos nossos canais de atendimento (como redes sociais, telefone, email e formulários para contato disponíveis em nosso Portal) para solucionar dúvidas, apresentar alguma questão e/ou nos enviar suas sugestões.
Quando você realiza algum cadastro através do Portal
Quando você ativamente preenche os formulários de cadastro e/ou contato disponíveis em nosso site, coletamos dados para entrarmos em contato com você de acordo com a finalidade de cada formulário, podendo ocorrer a coleta de nome, sobrenome, cargo, empresa, telefone, e-mail etc.
Quando prospectamos possíveis clientes
Para geração de Leads, através de dados divulgados publicamente (por exemplo, em perfis de redes sociais como Linkedin) para captação de contato e envio de informações sobre nossos produtos e serviços.
Quando fornecemos nossos produtos e serviços
Ao fornecer os seus produtos e serviços, a LINA tratará dados pessoais dos colaboradores e representantes legais dos seus clientes para realizar a gestão do contrato e viabilizar a prestação dos serviços acordados conforme cada caso concreto.
3. Por que usamos seus dados pessoais
Para cumprir o nosso compromisso com a sua privacidade, somente utilizamos os seus dados de acordo com o que a legislação aplicável permite. Aqui estão os as bases legais pelos quais processamos seus dados:
a. Mediante consentimento, quando aplicável nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, fornecido de forma livre, expressa, informada e inequívoca pelo TITULAR;
b. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
c. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
d. Para estabelecer uma relação contratual entre o TITULAR e a EMPRESA e cumprir com nossas obrigações assumidas nos termos de um contrato;
e. A fim de responder a solicitações do TITULAR;
f. Para proteger os interesses vitais de qualquer pessoa;
g. Com o respaldo em qualquer outra base jurídica permitida pela legislação;
h. Quando necessário para atender aos interesses legítimos da LINA, por exemplo:
- A obtenção de dados para apoiar e promover atividades da LINA;
- Prospecção de clientes;
- Garantir a segurança da informação de nossas redes e sistemas;
- Administrar e conduzir negócios dentro da empresa;
- Prevenir ou investigar violações suspeitas ou concretas da lei, violações contratuais ou de outras políticas da LINA;
- Otimizar ou ampliar nosso alcance comercial e nossa relevância de comunicação.
4. Seus direitos
Você pode exercer seus direitos através do Portal da Privacidade, ou pelo e-mail do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais nos termos da legislação aplicável, abaixo mencionamos alguns dos direitos que poderá exercer sobre seus dados pessoais.
Lembramos que, para que sua solicitação seja acatada, você deverá comprovar a sua identidade, apresentando seu documento de identificação ou, no caso de representante legal, instrumento de representação. Além disso, a sua demanda será respondida em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data do recebimento de seu requerimento.
Confirmação e Acesso
A confirmação da existência ou não de atividades de tratamento de dados pessoais relacionados a você ocorrerá em até 24h (vinte e quatro horas), contados do recebimento de sua solicitação (ou se houver prazo superior permitido pela legislação aplicável, dentro deste) que esteja acompanhada da documentação hábil acima referida. Entretanto, para uma declaração completa acerca das atividades de tratamento de dados pessoais e informações adicionais sobre as atividades realizadas, cumpriremos o prazo máximo de 15 (quinze) dias (ou dentro do prazo superior, se permitido pela legislação aplicável).
Em caso positivo de confirmação de tratamento, você poderá requerer acesso às suas informações pessoais, além de informações adicionais sobre as atividades de tratamento de dados pessoais, tais como:
- as categorias de dados pessoais processados sobre você;
- os propósitos das atividades de tratamento de dados pessoais;
- os períodos de retenção das informações pessoais;
- outras questões que possam esclarecer as atividades de tratamento de dados.
Retificação
Você tem o direito de solicitar a correção e retificação de quaisquer dados pessoais imprecisos, incorretos ou desatualizados sobre você.
Oposição
Você pode se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.
Revogação do Consentimento
Você poderá revogar consentimentos eventualmente concedidos. Essa ação nos impossibilitará de continuar executando operações com seus dados pessoais. Entretanto, as operações realizadas até a data da revogação permanecerão válidas.
Portabilidade
Você pode, ainda, solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outra organização. Neste caso, enviaremos uma cópia em CSV para que você possa fornecê-los a quem de direito. Caso você nos solicite, e seja tecnicamente possível, transferiremos para você suas informações pessoais. Porém, não o faremos caso a portabilidade envolva dados pessoais de terceiros que não você, sendo o pedido exclusivo do titular dos dados.
OBS: Os dados considerados portáteis são aqueles que nos foram informados por você, ou seja, dados que eventualmente tenha sido gerado ou complementado pela LINA e que não coloque em risco nossos segredos comercial e industrial.
Exclusão
Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais mantidos pela LINA, sempre que os seus dados não forem mais necessários ou se forem dados em excesso para os fins estabelecidos.
É importante destacar que em algumas situações a eliminação dos seus dados pessoais não será possível, como por exemplo, nos casos em que o armazenamento dos seus dados seja uma obrigação prevista em lei.
Portanto, nesses casos iremos responder a sua demanda com a devida explicação dos motivos que nos impedem de promover a exclusão ou anonimização dos seus dados pessoais.
Petição
Você pode apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou órgãos de defesa do consumidor. Porém, solicitamos que nos contate de forma antecipada na tentativa de solucionar a sua demanda.
5. Quão seguro estão seus dados?
Contamos com uma equipe especializada em Segurança das Informações, bem como Privacidade e Proteção de Dados.
A segurança de suas informações é importante para nós e, portanto, implementamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nessa perspectiva, aplicamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de destruição ou perda, acessos, comunicação, difusão, alteração por terceiros não autorizados, levando em consideração os riscos, a estrutura, a escala, o volume das operações e as particularidades dos dados pessoais tratados pela LINA.
E lembre-se:
- Infelizmente, nenhuma transmissão de dados é 100% segura mas fazemos o possível dentro das nossas capacidades técnicas e tecnológicas para assegurar a privacidade e proteção dos seus dados em conformidade com as melhores práticas reconhecidas no mercado;
Se você acredita que sua privacidade ou seus dados foram violados, entre em contato imediatamente através do Portal da Privacidade ou enviando um email ao Encarregado de Dados Pessoais.
6. Onde armazenamos seus dados?
7. Por quanto tempo ficamos com seus dados armazenados?
8. Compartilhamentos de dados e terceiros que processam informações pessoais
Compartilharemos informações pessoais quando: (i) houver uma obrigação legal, regulatória ou judicial; (ii) para responder solicitações de autoridades públicas; (iii) por força contratual e (iv) com fornecedores e prestadores de serviço que operacionalizam os nossos produtos e serviços (v) entre as Organizações que integram o ecossistema da LINA, desde que os mesmos tenham um interesse legítimo em tratar a sua informação ou o compartilhamento tenha sido solicitado por você, sempre respeitando os seus direitos e oferecendo a você mecanismos de oposição ao tratamento dos seus dados, de modo a garantir a legalidade da operação.
A LINA conta com prestadores de serviço que realizam atividades de tratamento de dados pessoais, para nos auxiliar no desenvolvimento das nossas atividades. O compartilhamento de dados pessoais ocorre na medida do necessário para possibilitar a prestação dos serviços contratados.
Nossas contratações e parcerias são firmadas com empresas que acreditamos estarem entre as melhores do mercado, em suas respectivas atividades.
Garantimos que as suas informações pessoais somente serão compartilhadas mediante acordo contratual e
sempre de acordo com este Aviso de Privacidade.
9. Cookies
Utilizamos cookies, desde que você não opte por desabilitar os cookies nos ajustes de configuração de seu navegador. Os cookies serão emitidos, coletados e arquivados a partir da sua interação com o nosso site e nos auxiliam a aferir métricas de utilização do nosso Portal, bem como observar, de forma estatística, a sua navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
Utilizamos ainda cookies para lhe abordar de acordo com seus hábitos de navegação, de modo a lhe apresentar publicidade aderente ao seu perfil.
Você poderá ter mais informações sobre os Cookies que utilizamos através de nossa Política de Cookies,
disponível em nosso Portal.
10. Tornando este aviso útil para você
Parabéns por chegar até o final do nosso Aviso de Privacidade. Nós o projetamos procurando garantir a máxima transparência com você, buscando trazer uma linguagem clara e útil ao seu entendimento.
Fique à vontade para entrar em contato conosco e esclarecer qualquer dúvida que possa persistir, através do seguinte e-mail: privacidade.dpo@linainfratech.com.br.
Não deixe de ler este Aviso de Privacidade, pois publicaremos quaisquer alterações nesta página – é claro que mudanças significativas serão notificadas por e-mail.
Última atualização deste Aviso de Privacidade: 24/09/2024